A EGSRA estará presente em mais uma reunião do Comité Diretivo e na Assembleia Geral da Municipal Waste Europe. O Secretário-Geral da EGSRA levará à mesa de trabalho, à semelhança do sucedido em anteriores reuniões da associação europeia para o setor dos resíduos, um relatório nacional dedicado aos principais assuntos que preocupam os Sistemas relativamente ao desenvolvimento e sustentabilidade do setor em Portugal, em linha com as diretrizes da União Europeia. Neste contexto, o relatório da EGSRA versará, nomeadamente, sobre: • Valores de Contrapartida - impacto...


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A IFAT ENTSORGA – Trade Fair for Water, Sewage, Waste and Raw Materials Management - Feira Internacional de Águas e Resíduos realiza-se na Alemanha, no Centro de Congressos de Munique, de 7 a 11 de Maio de 2012. O espaço para expositores está completamente lotado, com todos os 215 mil metros quadrados preenchidos por empresas de todo o mundo. “Estamos particularmente satisfeitos com a resposta de expositores estrangeiros. Estão registados 27 stands internacionais partilhados, provenientes de 17 países. Pela primeira vez, teremos a participação em conjunto do Canadá, do Japão,...


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A Comissão Europeia publicou uma primeira versão do Geo-portal INSPIRE que permite o acesso a informações espaciais de cariz ambiental. Primeira versão do Geo-portal em http://inspire-geoportal.ec.europa.eu/


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A CE publicou uma proposta de alteração do Anexo I da Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens por considerar que a Diretiva não define claramente o que é e não é embalagem. A revisão proposta pela CE, aqui: Nota não oficial, publicada pelo Reino Unido, sobre a discussão entre os Estados-Membros acerca deste assunto:


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Num artigo publicado recentemente pela Euractiv é afirmado que os gases com efeito de estufa (GEE) provenientes da valorização energética de biomassa devem ser tidos em conta no cálculo da meta, até 2020, dos 20% de energia proveniente de fontes renováveis. Ainda este ano a Comissão Europeia deverá publicar uma proposta de critérios para a sustentabilidade da biomassa. O artigo da Euractiv sobre este assunto em http://www.euractiv.com/energy/biomass-insanity-may-threaten-eu-carbon-targets-news-511891?utm_source=EurActiv%20Newsletter&utm_campaign=0d27d7e915-newsletter_daily_update&utm_medium=email


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Em 2010, segundo o Eurostat, foram depositados em aterro 38% dos resíduos urbanos. Dos restantes, 22% foram incinerados, 15% foram encaminhados para compostagem e 25% foram reciclados. Outros dados do Eurostat: a Bulgária, a Roménia, a Lituânia e a Letónia são os Estados-Membros com maior percentagem de deposição de resíduos urbanos em aterro, de 91 a 100%; Já a incineração é a solução preferencial adotada pela Dinamarca, pela Suécia, pela Holanda, pela Alemanha, pelo Luxemburgo e pela França; Reciclagem e compostagem são mais comuns nos países: Alemanha, Bélgica, Eslovénia,...


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A Rede de Representantes das PME louvou a revisão em curso das regras comunitárias para os contratos públicos e apelou a uma maior acessibilidade das PME. Esta Rede europeia identificou, num Relatório publicado recentemente, as principais barreiras encontradas pelas PME, nomeadamente (-) Dificuldades na obtenção de informações; (-) Desconhecimento sobre os processos dos concursos; (-) Identificação de contratos de excessivas dimensões; (-) Prazos curtos e custos excessivos para preparação de propostas; (-) Elevados encargos administrativos; (-) Exigência...


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A Rede para o Desenvolvimento Sustentável dos Contratos Públicos (NSPP), formada por um grupo de organizações sociais, ONG ambientalistas e organizações sindicais, publicou um documento sobre a proposta da CE relativa à modernização das regras dos contratos públicos, donde se destacam as observações: - O princípio do “menor preço” deve ser removido; - O conceito do custo do ciclo de vida é muito limitado na proposta; - É positiva a proposta de criação de uma agência nacional de controlo. O documento da NSPP:


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No dia 21 de Março a Comissão Europeia propôs um regulamento sobre o acesso de países terceiros a bens e serviços do mercado de contratação pública da União Europeia. A proposta da CE tem o objetivo de assegurar a reciprocidade e o justo acesso ao mercado dos contratos públicos em empresas dentro e fora da EU, aplica-se a contratos superiores a 5 milhões de Euros e permite que as autoridades públicas da EU possam excluir dos grandes concursos empresas estrangeiras provenientes de países que não abriram os seus mercados mercados a contratos públicos não-EU. A Proposta...


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No dia 20 de Março a MIPC realizou uma audição pública sobre a proposta da Comissão Europeia relativa à modernização das regras comunitárias em matéria de contratação pública. Salienta-se, das intervenções de diversos oradores, o apelo à aplicação de regras flexíveis e bem orientadas, no sentido da clareza e na simplicidade de procedimentos. Programa, apresentações e tomadas de posição em http://www.europarl.europa.eu/committees/en/IMCO/subject-files.html?id=20120214CDT38033 O CEO da Agência Nacional de Compras Públicas em Portugal (ANCP) fechou os trabalhos...


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